Estes Termos regulam o acesso a este site e a relação comercial com a , inscrita no CNPJ nº , com sede na ("Empresa"). Ao navegar neste site ou adquirir nossos produtos, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
01 Objeto
A Empresa atua no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e na confecção de roupas íntimas e de dormir, oferecendo pijamas, roupa íntima e peças de homewear, conforme disponibilidade e condições definidas em cada pedido.
02 Uso do site
O conteúdo deste site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar a marca e suas coleções. Produtos, disponibilidade e valores podem variar e não constituem oferta vinculante; condições são confirmadas no atendimento ou no pedido. O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita.
03 Produtos e confecção própria
- Parte das peças, em especial roupas íntimas e de dormir, é de confecção própria da Empresa;
- As imagens e descrições têm caráter ilustrativo, podendo haver pequenas variações de cor e tonalidade conforme o tecido e a tela do dispositivo;
- Informações de composição, tamanho e conservação seguem o indicado na etiqueta de cada peça.
04 Pedidos, trocas e devoluções
Trocas e devoluções observam o Código de Defesa do Consumidor e as condições informadas no ato da compra. Por questões de higiene, a troca de peças íntimas pode estar sujeita a condições específicas, respeitados os direitos do consumidor previstos em lei. Para itens com defeito, o cliente deve entrar em contato com a Empresa dentro do prazo aplicável.
05 Obrigações da Empresa
- Fornecer produtos conforme descrição e condições acordadas;
- Prestar informações claras sobre produtos, disponibilidade, prazos e valores;
- Tratar com confidencialidade as informações dos clientes;
- Tratar dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a legislação vigente.
06 Obrigações do cliente
- Fornecer informações corretas para emissão do pedido, nota fiscal e entrega;
- Conferir os produtos no recebimento e comunicar eventuais divergências;
- Observar as orientações de tamanho e conservação das peças.
07 Propriedade intelectual
Os elementos deste site — textos, identidade visual, ilustrações, layout e o nome Zagati — pertencem à Empresa ou a seus licenciantes, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.
08 Limitação de responsabilidade
A Empresa emprega seus melhores esforços na produção e comercialização das peças, mas não responde por indisponibilidades causadas por terceiros (como transportadoras ou provedores de hospedagem), por caso fortuito ou força maior, nem por uso ou conservação das peças em desacordo com as orientações da etiqueta.
09 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
10 Alterações destes Termos
A Empresa poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
11 Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável a relações de consumo.
12 Contato
- — CNPJ